CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

Ricardo Amin Abrahão Nacle é Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil na PUC/SP. Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento de Direito do Estado (IADE)

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.